Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados das contas de utilizador é Xá Digital, NIF [a preencher], com sede em Luanda. Contacto para questões de privacidade: [a preencher].

Quanto aos dados que cada empresa introduz no SmallFlow (por exemplo, os dados dos seus clientes), a empresa é a responsável. Nós tratamo-los apenas por conta da empresa e para prestar o serviço.

Tratamos os dados pessoais de acordo com a legislação angolana de protecção de dados pessoais (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho).

2. Que dados tratamos

Dados da conta

• nome, email, nome de utilizador (opcional) e telefone (opcional);
• palavra-passe, guardada apenas de forma cifrada (não é possível lê-la);
• data de aceitação destes documentos.

Dados das empresas

• dados da empresa (denominação, NIF, morada, contactos, logótipo);
• registos introduzidos pelos utilizadores: clientes, fornecedores, artigos, documentos, pagamentos e stock.

Dados técnicos e de segurança

• endereço IP, tipo de navegador e data dos acessos, para gerir as sessões e proteger as contas;
• registo de auditoria das operações (quem fez cada operação e quando).

Não recolhemos dados para publicidade nem vendemos dados a terceiros.

3. Para que usamos os dados

• criar e gerir contas e empresas e controlar o acesso de cada utilizador;
• prestar as funcionalidades do SmallFlow;
• enviar emails necessários ao serviço: verificação de conta, reposição de palavra-passe, convites e comunicações sobre o serviço;
• garantir a segurança, prevenir abusos e manter a rastreabilidade das operações;
• cumprir obrigações legais.

A base legal é a execução do contrato (estes termos), o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo na segurança do serviço.

4. Cookies

O SmallFlow usa apenas cookies essenciais: o cookie de sessão (mantém a sessão iniciada) e o de protecção contra pedidos forjados. Não usamos cookies de publicidade nem de análise.

5. Com quem partilhamos

• Fornecedor de alojamento, onde a aplicação e a base de dados estão instaladas.
• Serviço de email, para enviar as mensagens do serviço.
• Google Fonts: o tipo de letra da aplicação é carregado dos servidores da Google, que recebem o endereço IP do visitante.
• Autoridades, quando a lei o exigir.

6. Durante quanto tempo

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Ao eliminar a conta, os dados pessoais são apagados, excepto o que a lei obrigue a conservar.
• Dados das empresas: enquanto a empresa usar o serviço e durante o período legal de conservação de documentos aplicável.
• Registos de auditoria: conservados com os dados da empresa a que se referem. O nome do autor é guardado no registo para manter a rastreabilidade.

7. Segurança

• Ligação cifrada (HTTPS).
• Palavras-passe guardadas de forma cifrada.
• Separação dos dados de cada empresa e permissões por perfil.
• Limites de tentativas de acesso.
• Registo de auditoria protegido contra alterações.

8. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a rectificação e a eliminação dos seus dados, e opor-se a tratamentos não necessários ao serviço, através de [a preencher]. Parte destes dados pode ser corrigida directamente no Perfil. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade angolana de protecção de dados.

Se os seus dados foram introduzidos por uma empresa (por exemplo, é cliente de uma empresa que usa o SmallFlow), contacte essa empresa. Nós apoiá-la-emos a responder.

9. Alterações

Quando esta política mudar, a nova versão é publicada nesta página e é pedida uma nova aceitação no acesso seguinte.